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Missão de Paz

Escrito por Super User | Publicado: Quinta, 03 Dezembro 2020 14:44 | Acessos: 141

Missão de Paz no Haiti: veja altos e baixos nos 13 anos de presença militar brasileira.

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A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ou MINUSTAH (sigla derivada do francês: Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haïti), foi uma missão de paz criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em 10 de setembro de 2004, por meio da resolução 1542, para restaurar a ordem no Haiti, após um período de insurgência e a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. O CSNU decidiu pelo término da missão em 13 de abril de 2017, num processo gradual de remoção até o esvaziamento do contingente militar encerrado em 15 de outubro do mesmo ano. Ao mesmo tempo, uma nova missão foi estabelecida: a Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH). Ao contrário da MINUSTAH, a MINUJUSTH deve focar no treinamento de policiais e fortalecimento das instituições estatais, motivo pelo qual é composta majoritariamente por juízes, diplomatas e policiais.

 

Objetivos

  1. Estabilizar o país;
  2. Pacificar e desarmar grupos guerrilheiros e rebeldes;
  3. Promover eleições livres e informadas;
  4. Fornecer alimentos para os haitianos;
  5. Formar o desenvolvimento institucional e econômico do Haiti.

A missão está no país desde outubro de 2004 e era chefiada pelo diplomata tunisiano Hédi Annabi, que faleceu em 12 de janeiro, durante o terremoto de 2010. A sua morte foi confirmada no dia seguinte pelo presidente René Préval.

Em outubro de 2010, o Conselho de Segurança da ONU decidiu ampliar o mandato da MINUSTAH até 15 de outubro de 2011 e reafirmou seu compromisso de ajudar na reconstrução do país, após o terremoto de janeiro de 2010.

Histórico

Outras missões da ONU no Haiti foram:

 

Antecedentes

No ano de 2001, Jean-Bertrand Aristide venceu as eleições presidenciais, sendo que menos de 10% da população votou. A oposição negava-se a aceitar o resultado, criando um impasse. No ano de 2004, por meio de negociações mediadas pela comunidade internacional, em especial a OEA e o CARICOM, Aristide aceitou dissolver seu gabinete ministerial. No entanto, a oposição continuou insatisfeita, e a violência que surgiu no início do mês de fevereiro na cidade de Gonaïves se espalhou pelo país.

Fuzileiros dos Estados Unidos na capital Port-au-Prince, em 2004.

As forças rebeldes começaram a ocupar todas as cidades importantes do país, quase sem nenhuma resistência. França e Estados Unidos culpavam Aristide pela onda de violência, enquanto os países do CARICOM pediam pela manutenção da democracia no país.

Com a renúncia de Aristide e seu quase imediato exílio na República Centro-Africana, o Conselho de Segurança das Nações Unidas cria a resolução 1542 de 2004, que solicita a criação de uma força internacional para assegurar a ordem e a paz no Haiti. No entanto, Aristide denuncia que fora sequestrado por fuzileiros norte-americanos, sendo então forçado a renunciar por um grupo de haitianos e civis norte-americanos com a anuência do governo brasileiro, informação negada pelos Estados Unidos. Esta ação também teria tido o apoio do governo francês.

Após negociações, e por ter o maior contingente, o Brasil assumiu o cargo de coordenação da recém-formada Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti.

 

Início das atividades



Em um gesto de demonstração de boa-vontade das tropas brasileiras com o povo haitiano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou a Seleção Brasileira de Futebol a participar de uma partida com a Seleção Haitiana de Futebol. Com o apoio da FIFA, o chamado Jogo da Paz foi realizado em 19 de agosto de 2004 na capital haitiana, Port-au-Prince. O time brasileiro ganhou de 6 a 0.

O General Heleno Ribeiro foi substituído em 1º de setembro de 2005 pelo general Urano Teixeira da Matta Bacellar. Em de 7 de janeiro de 2006, o General Bacellar foi encontrado morto em seu quarto de hotel. Suspeita-se que tenha cometido suicídio. Com isto, o Exército Brasileiro enviou uma delegação para investigar a causa da morte. Assume como comandante interino das forças de paz o general chileno Eduardo Aldunate Herman.

No dia 9 de janeiro, os empresários e comerciantes de Port-au-Prince realizam uma greve-geral de um dia como protesto à violência no país, principalmente pela escalada de sequestros no mês de janeiro de 2006.

Em 11 de janeiro de 2006, o Instituto Médico Legal (IML) de Brasília divulga laudo do qual o general Bacellar cometera suicídio. Em 12 de janeiro, as Nações Unidas declaram o mesmo, corroborando a afirmação feita pelas autoridades brasileiras.
Porto Príncipe (Haiti) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante visita às tropas brasileiras que participam da missão de paz da ONU para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Foto: Marcello Casal Jr./ABr.

Em 18 de janeiro, o general brasileiro José Elito Carvalho Siqueira, foi escolhido como substituto do general Bacellar pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

 

Críticas e controvérsias

Dez anos depois do início da Missão, os haitianos mostravam clara insatisfação diante da longa permanência de tropas da ONU no seu país. Em maio de 2013 - o senado haitiano aprovou, por unanimidade, resoluções exigindo o fim da Minustah. Entretanto, o Conselho de Segurança da ONU decidiu manter as tropas no Haiti até 2016. "Quando um país mantém tropas em outro, sem que este o queira, estamos diante de uma ocupação. Não existe outra maneira de se chamar isso", declarou o senador haitiano Jean Charles Moise, durante visita ao Brasil, em maio de 2014. Na ocasião, Moise, que opositor do governo de Michel Martelly, fez um pedido: "O que posso dizer aos brasileiros é que suas tropas não podem nos ajudar lá. Queremos a ajuda dos brasileiros, por isso pedimos que o Brasil substitua seus tanques de guerra por tratores agrícolas".

A Missão foi acusada de agir com violência desproporcional e cometer sérios abusos contra a população civil, destacando-se a invasão de Cité Soleil em 2005, quando cerca de 60 pessoas foram mortas por integrantes da MINUSTAH. Foi também acusada de colaborar com a repressão política  e de causar a epidemia de cólera de 2010, quando as águas do rio Artibonite foram contaminadas por esgotos provenientes de uma base nepalesa da MINUSTAH - cujos soldados seriam portadores de cólera. A doença havia sido erradicada do Haiti desde o século XIX. A ONU afirmou que não indenizaria as vítimas.

Em 22 de dezembro, começaram as primeiras manifestações populares exigindo a apuração de denúncias de compra de votos na eleições haitianas de 2010. Os protestos foram reprimidos pela Minustah. Em 27 de dezembro de 2010, o representante da OEA no Haiti, Ricardo Seitenfus, foi demitido por fazer críticas públicas à ocupação.

Os soldados nepaleses também cometeram crimes quando começaram a usar serviços de bordéis haitianos. Em 2012 se realizou um estudo feito pela Universidade de Colúmbia em que 65% dos haitianos se manifestaram contra a ocupação.

A ocupação tem sido acusada de colaborar com a repressão e a corrupção e a epidemia de cólera de 2010. Em 22 de dezembro, começou as primeiras manifestações populares exigindo a apuração de denúncias de compra de votos na eleições haitianas de 2010 reprimidas pela Minustah.

 

Comandantes militares

 

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